Direito do Consumidor e Juizados Especiais

Dentre as áreas de atuação no ramo de direito do consumidor, destacamos nossa atuação em:

• Ações indenizatórias e obrigacionais decorrentes da relação de consumo (Energia, Água e esgoto, telefonia fixa e móvel, Cia. aéreas e etc.), dentre as quais: compras online e em estabelecimentos físicos, companhias aéreas, Direito Bancário, planos de saúde, seguros e etc.;
• Negativações indevidas, pagamentos feitos e não acusados pela empresa recebedora, contas cobradas indevidamente;
• Responsabilidade pelo fornecimento de produtos e serviços, inclusive, de imóveis e financiamentos;
• Propositura, impugnação e medidas de urgência, como remoção imediata do nome do consumidor inscrito indevidamente em cadastros de inadimplentes;
• Reparação de danos oriundos de abalo de crédito por inscrição indevida em cadastros de inadimplentes;
• Atenção ao fornecedor: consultoria jurídica especializada para adequação do fornecimento do produto ou serviço às normas consumeristas, pareceres jurídicos, representações judiciais.