Direito Trabalhista
Consultoria e assistência em direito do trabalho referente aos assuntos decorrentes da relação empregado- empregador -sindicatos e em questões como rescisões, cálculos de horas extras, férias, pagamento de comissões, desvio de funções, entre outras.
O Escritório atua no estudo desta relação através da prestação de serviços de assessoria consultiva, preventiva – realizando a prevenção de multas e demandas judiciais; e contenciosa na defesa e acompanhamento processual junto aos órgãos administrativos e judiciais na seara trabalhista.
Os principais direitos trabalhistas atendidos por esta advocacia especializada na área trabalhista são:
- Anulação de demissão por justa causa;
- Rescisão indireta (ação trabalhista para sair da empresa e não perder direitos);
- Verbas rescisórias (cobrança de multa por atraso no pagamento e revisão de valores pagos);
- Insalubridade e periculosidade;
- Horas extras e adicional noturno;
- Anulação judicial de terceirização ilegal;
- Anulação de contrato por cooperativa ou pessoa jurídica (pejotinha) e RPA;
- Ação para reparação de dano moral trabalhista
- Indenização por acidente do trabalho;
- Diferenças salariais por equiparação ou por aumentos não concedidos;
- Ausência de depósito de FGTS;
- Direitos da trabalhadora gestante.