Direito Cível

Prestamos assessoria e representação jurídica em demandas cíveis, administrativas e judiciais, para pessoas físicas e empresas, com atuação preventiva e contenciosa em todas as instâncias. Nossa atuação abrange responsabilidade civil, direito do consumidor, contratos, obrigações, cobranças, relações bancárias, questões empresariais, possessórias e demais relações de natureza civil, buscando a prevenção e a adequada solução de conflitos.

No âmbito bancário e consumerista, atuamos em casos de fraudes e golpes, incluindo o golpe da falsa central de atendimento, empréstimos e contratos não reconhecidos, descontos e transações indevidas, negativação indevida e demais irregularidades, buscando a declaração de inexistência ou inexigibilidade de débitos, restituição de valores e indenização por danos materiais e morais, quando cabível.

Também atuamos na defesa do Direito à Saúde, tanto em demandas envolvendo planos e seguros de saúde quanto perante o Poder Público, especialmente diante de negativas de cobertura ou fornecimento de medicamentos, tratamentos, exames, cirurgias, internações e demais procedimentos necessários, inclusive mediante medidas judiciais de urgência. No âmbito empresarial, prestamos assessoria preventiva e contenciosa em questões contratuais, comerciais, bancárias, societárias, cobrança e recuperação de créditos.

Com atuação igualmente voltada à área tributária, conduzimos medidas administrativas e judiciais relacionadas à defesa dos interesses de contribuintes, incluindo impugnações, anulação e discussão de débitos, repetição de indébito, ações declaratórias e mandados de segurança, além de outras demandas cíveis necessárias à proteção de direitos e à solução de conflitos.

Confira alguns dos serviços prestados pelo escritório no âmbito do Direito Cível: