06
Nov
Uma jovem contratada sucessivamente como estagiária e aprendiz pediu o reconhecimento do vínculo de emprego, porque os contratos não cumpriam sua finalidade educativa. O TRT declarou nulos os dois contratos e reconheceu um único vínculo de emprego durante todo o período trabalhado.
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06
Nov
O Direito do Trabalho deve acompanhar as transformações tecnológicas para garantir que a modernidade não se torne sinônimo de precarização. Recentemente, uma decisão fundamental reafirmou que a utilização de plataformas digitais e intermediadores logísticos não afasta a responsabilidade das
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06
Nov
O juiz de Direito Marcos Antonio de Souza Lima, da 3ª vara Cível de Foz do Iguaçu/PR, determinou a suspensão de cobranças referentes a um cartão de crédito consignado cuja contratação é contestada por um consumidor.
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